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O texto, que ainda depende de sanção do prefeito para virar lei, prevê que todos os recém-nascidos tenham uma pulseira de identificação eletrônica. Ela apita caso o bebê ultrapasse as portas do hospital, que deverão ter alarmes. A pulseira pode ser retira-da apenas por funcionários autorizados.
A ideia, diz o vereador e autor da proposta Tadeu Marcos (PTB), é evitar sequestros ou desaparecimentos de recém-nascidos. Apesar da iniciativa, Campinas, onde nascem em média 35 crianças por dia, não registrou nenhum caso do gênero nos últimos dez anos.
De acordo com a prefeitura, a sanção ou não do projeto deve ocorrer em um mês, tempo necessário para a chegada do texto ao gabinete e para sua análise pelo departamento jurídico.
Caso o texto seja sancionado, Campinas será o primeiro município do país a obrigar o uso de pulseiras eletrônicas em maternidades. Na Câmara Federal, uma proposta com o mesmo objetivo está em trâmite desde 2007, mas ainda depende da análise de comissões.
O vereador campineiro diz que teve a ideia no início do ano passado, ao assistir a uma reportagem sobre uma mulher que teve o bebê sequestrado no Recife.
Ao pesquisar o tema, descobriu que a pulseira eletrônica é utilizada desde 2007 numa maternidade da França. A ideia, diz Marcos, é reproduzir o sistema em Campinas.
O vereador não soube informar quanto custariam os equipamentos e não conhece nenhuma empresa brasileira que os fabrique. "Mas é algo fácil de ser desenvolvido. Só precisa de incentivo", diz.
Custo
Em Campinas, quem bancaria o sistema, conforme o projeto de lei, seriam os hospitais privados e, no caso de maternidades públicas, a Secretaria Municipal de Saúde.
Para o vereador, o custo é baixo em comparação ao que é gasto em um desaparecimento ou em um sequestro.
"Qualquer argumento contrário vai por água abaixo quando você presencia cenas como a que estamos vendo na televisão", diz, em referência à mãe que, na semana passada, teve sua filha sequestrada numa maternidade de São Paulo.
Autorização
Para o médico Clóvis Constantino, presidente do departamento de bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria, a iniciativa é louvável, pois pretende aprimorar os sistemas de segurança dos hospitais, mas é preciso assegurar que as pulseiras só sejam usadas após autorização da família.
O médico também destaca a necessidade de se pensar nas prioridades do orçamento em saúde, já que parte do custo seria bancado pelo poder público.
"Se for para implantar um equipamento desse tipo e, por causa disso, deixar de comprar medicamento, não dá."
ESTELITA HASS CARAZZAI
da Agência Folha
da Agência Folha
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