Projeto de construção do presídio de Barreiras aguarda parecer da CEF

O sistema penitenciário baiano vai ganhar no primeiro trimestre de 2010 mais 792 vagas com a inauguração da Cadeia Pública de Salvador no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Com essa unidade será solucionado o histórico problema da superlotação das delegacias em Salvador e região metropolitana.Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o investimento resultará em maior segurança para a população e condições mais humanas para os presos que aguardam julgamento.Com uma área de sete mil metros quadrados, a cadeia pública tem capacidade para alojar seis internos em cada cela. A unidade possui também 20 celas para encontros íntimos, dez para triagem, área de convivência, barbearia, posto médico e de enfermagem e, em cada pavilhão, um solário coberto, permitindo o passeio dos reclusos até mesmo em dias de chuva.Os agentes penitenciários trabalharão numa passarela por cima das celas, de onde acionarão a abertura e o fechamento das portas sem serem vistos pelos internos, o que aumenta a segurança dos servidores.Com a inauguração da nova cadeia pública e a ampliação e construção de outras unidades em Salvador e no interior, serão criadas mais 3.239 vagas no sistema penitenciário até o final do atual governo.Já foram inaugurados entre 2008 e este ano cinco minipresídios no interior (Teixeira de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié), totalizando 240 vagas.Os minipresídios foram construídos com a mesma tecnologia da cadeia pública, em que as paredes são erguidas com fibra de polipropileno, fibra de vidro e concreto de alto desempenho, o que impede perfurações e dispensa o uso de vergalhões – que podem ser usados para fabricação de armas.O projeto dessas unidades também atende às especificações da Lei de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no que diz respeito ao atendimento humano aos internos.Encontra-se em andamento, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010, a construção da Penitenciária de Eunápolis, que vai disponibilizar mais 430 vagas. A Penitenciária de Vitória da Conquista, com 466 vagas, já está com 25% da obra executada.
Projetos Está em análise pela Caixa Econômica Federal (CEF) o projeto de construção do Presídio Jovens Adultos, em Salvador, com 421 vagas, financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – a terraplenagem, com recursos do Estado, de R$ 1,5 milhão, já começou. O projeto para construção do presídio de Barreiras, com 466 vagas, também aguarda parecer da CEF.Está sendo desenvolvido um projeto para reforma e ampliação do Presídio de Feira de Santana, com previsão de criar mais 400 vagas. Em Paulo Afonso, foi dada ordem de serviço para reforma do anexo, ampliando a capacidade em 84 vagas, sendo 34 para internas. A Casa do Albergado de Juazeiro terá a capacidade aumentada em mais 50 vagas.

fonte: fala Barreiras