O Ministério Público Federal em Sergipe pediu a cassação do diploma do governador reeleito, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Jackson Barreto (PMDB), acusados de promoverem um almoço na Casa de Veraneio –residência oficial do governador– para anunciar a candidatura à reeleição, meses antes da campanha eleitoral. O encontro, que ocorreu no último dia 15 de maio, teria reunido cerca de 300 pessoas.Segundo o procurador eleitoral auxiliar, Pablo Coutinho Barreto, autor da ação, além de utilizar a Casa de Veraneio, o almoço foi custeado também com verbas públicas já que servidores e secretários de Estado participaram da organização do evento.
Caso sejam condenados, além de perderem o mandato, Marcelo Déda e Jackson Barreto podem ser obrigados a pagar multa de R$ 60 mil.
Parte do discurso feito por Marcelo Deda na ocasião foi divulgado por um programa de rádio apresentado por um deputado estadual aliado do governador. A emissora no qual é veiculado o programa pertence ao irmão do senador eleito, Eduardo Amorim, do grupo do governador reeleito. Na gravação, Déda teria conclamado seus aliados e lideranças políticas a trabalharem para sua reeleição.
De acordo com o procurador, a legislação eleitoral permite que o transporte e as residências oficiais possam ser usadas na campanha de candidatos à reeleição apenas durante o período de campanha eleitoral.
“Não foi o caso dos representados que nem sequer ostentavam a condição de pré-candidatos, porquanto ainda não haviam sido indicados em convenção partidária, cujo período de realização nem mesmo havia se iniciado”, explica o procurador na ação.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria do governador Marcelo Déda informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o pedido do MP, mas que o setor jurídico analisará a ação, para assim se pronunciar de forma "consistente".
Déda está em férias de 20 dias após ter se submetido, no último sábado, a uma cirurgia de hérnia.
UOL
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