Formosa do Rio Preto: Prefeitura afirma que contrato emergencial foi em área de limpeza

A prefeitura de Formosa do Rio Preto enviou uma nota ao Política Livre negando ter feito qualquer contratação fundamentada em decreto de emergência por fatores climáticos. Segundo a assessoria jurídica do município, foi realizado contrato emergencial “com a finalidade específica de suprir a demanda dos serviços de limpeza pública municipal”. “Isto se deu em função do abandono contratual, em dezembro de 2008, da empresa prestadora dos referidos serviços em Formosa do Rio Preto. Tratando-se de recolhimento de lixo e os focos de dengue existentes na Bahia, e especificamente na região oeste, não poderia ser tomada outra ação senão aquela que, a julgamento da lei, permite a contratação emergencial dos serviços essenciais à população. Afinal, havia a necessidade de se agir também em defesa dos cuidados referentes à saúde pública”. A assessoria alega ainda que as contas referentes ao atual gestor, Manoel Afonso de Araújo, foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e que o município irá recorrer da decisão do tribunal.