A série de encontros regionais promovida pelo Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia – Sefin-M Bahia terá prosseguimento no próximo dia 21 de outubro com a realização do segundo encontro no Espaço Pólo Educacional Permanente de Saúde, em Vitória da Conquista , das 8h30 às 18 horas. O primeiro encontro foi realizado em Feira de Santana no último dia 15/9 e contou com quase duas centenas de participantes.
Os encontros regionais buscam mobilizar os municípios do Estado da Bahia, especialmente através dos secretários e servidores municipais de finanças, para debater e produzir conhecimentos sobre a realidade financeira dos municípios, e desenvolver a conscientização da necessidade da criação de uma política pública de gestão financeira responsável que seja capaz de fomentar o desenvolvimento regional sustentável.
Através desta ação, realizada com apoio da Associação Transparência Municipal – ATM, o Sefin-M Bahia, visa se subsidiar com informações para fomentar articulações institucionais federativas, e integrar as secretarias de finanças para fortalecer os objetivos comuns e específicos dos municípios, dos secretários e servidores municipais.
- Através destes encontros buscamos identificar e catalogar dificuldades e oportunidades financeiras dos municípios participantes – ressaltou Luiz Cláudio Guimarães, presidente do Fórum e secretário de Finanças de Lauro de Freitas.
A exemplo do que ocorreu em Feira de Santana , no decorrer do encontro em Vitória da Conquista será lançado o Programa Sefin-M Bahia Educacional, de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos municipais dos setores de administração, contabilidade, financeiro e controle interno.
O primeiro curso será de contabilidade e terá como base as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e na 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional e que padroniza os procedimentos contábeis nas esferas de governo federal, estadual e municipal.
Temas especializados
A programação do encontro em Vitória Conquista inclui o lançamento de curso de capacitação
As palestras do encontro em Vitória da Conquista ficarão a cargo de diversos especialistas, integrantes de instituições privadas e públicas, a exemplo do Tribunal de Contas dos Municípios, da Reconte e da PI Contabilidade, além de dirigentes do Fórum e de um consultor da ATM, o economista e geógrafo François Bremaeker. Presente no encontro de Feira de Santana, o diretor-presidente da ATM, Paulo Sérgio Silva, estará em Vitória da Conquista.
A programação dos encontros foi elaborada de modo a atender o interesse de qualquer agente público municipal dos mais diversos níveis e funções, o que inclui os próprios prefeitos, vereadores, secretários e assessores, servidores que atuam diretamente na área de finanças e do controle interno nas Prefeituras e Câmaras Municipais.
A participação nos encontros é gratuita e as inscrições devem ser feitas no site do Fórum Sefin-M Bahia: www.sefinmba.org.br Automaticamente após o ato de inscrição o participante receberá por e-mail uma mensagem de confirmação da inscrição. Ao final do encontro serão disponibilizados atestados de participação.
Programação
8:30 Credenciamento
9h Abertura – composição da mesa de abertura com a diretoria do Fórum de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia – SefinM BAHIA.
9:30 Competências e desafios do Secretário de Finanças
Tema: Os compromissos do secretário de finanças com a gestão financeira moderna e responsável, com a execução orçamentária, com o desenvolvimento do município e a relação com as demais secretarias.
Palestrante: Fernando Carlos Almeida – Especialista em Gestão Governamental, Administração Financeira, Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal, Diretor-Presidente da Rencont.
10:30 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Convergência às Normas Internacionais
Tema: Mudanças, impactos e desafios da contabilidade pública.
Palestrante: Marcus Vinícius – Especialista em Controladoria Governamental, Membro do GTCON STN, Diretor-Presidente da Pi Contabilidade.
11:30 Lançamento do Programa SefinM Bahia Educacional
Tema: Cursos presenciais e a distância pela Internet para Secretários de Finanças e servidores da área financeira das Prefeituras e Câmaras de Vereadores
12:30 Almoço livre
14:30 Sistema Integrado de Gestão de Auditoria – SIGA
Tema: O papel do secretário de finanças na execução do SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
Palestrante: Antonio Dourado – Coordenador de Assistência aos Municípios TCM-BA
16:00 Perfil das finanças dos municípios participantes dos encontros regionais com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Tema: Apresentação de estudo realizada pelo Observatório de Finanças Municipais – OIM/Associação Transparência Municipal.
Palestrante: François Bremaeker – Economista, Geógrafo – Consultor da Associação Transparência Municipal e Gestor do Observatório de Informações Municipais.
17:00 Manifestações individuais dos secretários de finanças
Tema: Dificuldades/necessidades/oportunidades dos secretários de finanças.
Mediador: Luiz Cláudio - Presidente do SefinM BAHIA e Sec. de Finanças do Município de Lauro de Freitas, auxiliado por toda a diretoria executiva do SefinM Bahia.
17:30 Plenária – Pauta a ser apresentada no local
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