Japão volta a executar pena de morte depois de 1 ano

Tóquio, 28 jul (EFE).- A Justiça do Japão executou dois réus condenados à pena de morte no dia em que se completava exatamente um ano desde a última execução no país asiático, informou nesta quarta-feira a agência local "Kyodo".
Ao lado dos Estados Unidos, o Japão é uma das duas únicas nações industrializadas que mantêm a pena de morte, que é aplicada de forma secreta, sem aviso prévio aos condenados, sem testemunhas e na forca.
Os executados são Kazuo Shinozawa, acusado de assassinato múltiplo em 2000, e Hidenori Ogata, que participou de duplo homicídio em 2003, segundo o Ministério de Justiça do país.
A aplicação da pena máxima põe fim a uma moratória "de facto" que era mantida desde que o Partido Democrático do Japão (PD) chegou ao poder após vitórias arrasadoras nas eleições de agosto do ano passado e a nomeação como ministra da Justiça da conhecida abolicionista e advogada Keiko Chiba.
Chiba, que não tinha aplicado nenhuma pena de morte até as de hoje, esteve presente nas execuções.
Sua chegada ao Ministério da Justiça tinha levantado grandes expectativas entre organizações humanitárias como Anistia Internacional (AI), que lamentou "profundamente" estas execuções.
"Foi um grande revés. Achamos que as duas execuções tiveram motivações políticas", disse à agência Efe uma porta-voz da AI.
A última ocasião em que o Japão tinha executado a condenados foi em 28 de julho do ano passado, quando três réus foram enforcados com o Partido Liberal-Democrata (PLD) ainda no poder.

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Portugal libera união gay para casais 100% estrangeiros

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento. Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é caso do Brasil.

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a união, explica o advogado Miguel Reis, que está terminando um livro sobre o casamento gay no país. “Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz.

Desde maio, o país é um dos sete na Europa onde o casamento gay é legalizado. A decisão de estendê-lo a estrangeiros amplia o número de pessoas beneficiadas pela lei. 

Segundo Reis, a lei não impede o casamento de estrangeiros em Portugal nem faz exigências específicas em relação a ele. “Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto”, afirma em entrevista por e-mail ao Opera Mundi. A Linha Registos (serviço de orientação telefônica do IRN) informa o mesmo.

O Ministério da Justiça de Portugal não se manifestou até o horário da publicação da reportagem. Segundo o vice-cônsul Ernando Neves, turistas não podem se casar no Consulado do Brasil em Lisboa. O órgão exige um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia – espécie de subprefeitura –, o que impede quem está de passagem de casar ali. Neves não comentou, porém, sobre a possibilidade da celebração ocorrer nas conservatórias, pois escapa à alçada do consulado.

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Telefónica compra Vivo por 7,5 bilhões de euros, afirma "El País"

A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol "El País". Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português.
A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel.
A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira.
De acordo com reportagem publicada ontem pela Folha, o governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.
Segundo o "El País", o objetivo final da Telefónica é unir a Vivo à Telesp (operadora de telefonia fixa do grupo), porém essa fusão não será imediata e por enquanto as duas empresas seguem independentes.
ACORDO
O acordo foi alcançado ontem à noite, após os contatos de alto nível durante todo o dia entre os executivos das empresas, de acordo com o jornal.
O preço final do acordo é 350 milhões de euros mais alto do que o valor inicial, que havia sido aceito pela assembleia geral dos acionistas da PT, porém vetada pelo governo português, mediante ao uso do golden share, que posteriormente foi declarado ilegal pela União Europeia.
A proposta final é 31,5% superior ao 5,7 bilhões apresentado em 6 de maio. No início de junho, a oferta já tinha subido para 6,5 bilhões de euros e na véspera da reunião, subiu para 7,1 bilhão. Finalmente, os gestores da PT conseguiram 1,8 milhões a mais do que havia sido oferecido inicialmente.

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