Senado aprova em 1º turno mudanças no Código de Processo Penal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. A proposta, que está sendo chamada de “Novo Código de Processo Penal”, tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. O projeto tem de passar por mais uma votação no plenário do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Renato Casagrande (PSB-ES), destacou que o Código atualmente em vigor é de 1941 e está “ultrapassado”. “É um código que está ultrapassado, foi remendado, remendo bem feito em alguns casos, mas remendado. O espírito do código é de 1941, de um período fascista no mundo, de uma influência fascista muito forte”, afirmou. Segundo o senador, a aprovação da proposta deve agilizar o trâmite dos processos penais. (G1)