Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem

Cassação suspensa

• Kassab (DEM) conversa com sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), durante inauguração de obra na zona leste de São Paulo
  

Atualizado às 19h10
A Justiça Eleitoral aceitou nesta segunda-feira (22) conceder efeito suspensivo à cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que supostamente receberam recursos ilegais na campanha de 2008. O advogado de defesa Ricardo Penteado disse que a decisão foi “tranquila e rápida”.
Com a mesma expectativa, vereadores cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, anunciaram que vão recorrer da decisão.
Questionado sobre a decisão tomada por volta das 16h, Penteado respondeu: “Sim, a Justiça já acolheu nosso pedido de efeito suspensivo e agora vamos aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Não há previsão de quando isso acontecerá.

De acordo com o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares na eleição que os indicou à sucessão de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo, em 2008. O valor representa 33,5% dos quase R$ 30 milhões arrecadados na campanha do atual prefeito.

Candidatos derrotados na mesma eleição, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também tiveram problemas com suas prestações de conta, mas ambos ficaram abaixo dos 20% da arrecadação definidos pelo juiz Silveira como característicos de abuso de poder econômico. A defesa do prefeito alega que no TRE-SP já existem antecedentes de casos parecidos que não terminaram em cassação de mandato.
Nessa tese também devem embarcar os vereadores cassados pelo juiz: Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Hélio Silveira, advogado de defesa dos petistas, afirmou que os vereadores estão “inconformados com a decisão e que vão recorrer na terça-feira", sem esperar o prazo máximo de sexta-feira.
Penteado, advogado dos tucanos Police Neto e Natallini e de Cunha, do DEM, fará o mesmo. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores", afirmou.
Para Marco Aurélio Cunha, o juiz "inventou uma lei da própria cabeça para punir os principais representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de São Paulo". "A tese é tão absurda que me estimularia a gastar mais. Gastei R$ 286 mil na eleição, sem fazer nenhum oba-oba até porque não tinha tempo. Proporcionalmente sou quem mais recebeu essa suposta verba duvidosa. Quer dizer que se eu tivesse gastado R$ 2 milhões e a porcentagem ficasse mais baixa não haveria nenhum problema? Quer dizer que a porcentagem é mais importante que o volume de recursos recebidos? Não tem cabimento."
A decisão do juiz de cassar esses mandatos elevou a 24 o número dos vereadores de São Paulo que foram condenados na primeira instância por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A Câmara tem 55 parlamentares. Oito são do PSDB, cinco do DEM e PT e dois do PTB. Os outros quatros são do PV, PP, PR e PMDB.

Cassação de Kassab

Prefeito rejeita acusação
Mais cedo, durante visita na zona leste da cidade, Kassab refutou a decisão do juiz de 1ª instância. “São questões técnicas e jurídicas. Não está havendo acusação no campo moral. A acusação é que [as doações durante a campanha] não são legais. A Justiça Eleitoral já mostrou posicionamentos diferentes dizendo que isso não é ilegal e, em tempos diferentes, isso aconteceu com presidentes, prefeitos, governadores e deputados estaduais”, afirmou o prefeito.

A ACUSAÇÃO

Justiça Eleitoral condena Kassab à perda do mandato

No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete empreiteiras e do Banco Itaú. A AIB é acusada de ser uma entidade de fachada do Secovi-SP, o sindicato de construtoras paulistas, e doações com esse tipo de origem são vedadas pela legislação eleitoral. O Secovi afirma não ter vínculo com os recursos.

MEMÓRIA

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Em todas as suas declarações, o prefeito seguiu orientações transmitidas por lideranças tucanas e democratas, restringindo a decisão sobre sua cassação ao campo técnico para evitar uma possível contaminação política. Kassab salientou que sua campanha foi feita de maneira correta, "com muita transparência e com muita ética", e que também confia na Justiça.
A vice-prefeita, Alda Marco Antônio, que também participou da inauguração na Vila Formosa, seguiu o mesmo comportamento de Kassab. “É uma questão técnica que está sendo discutida. Confio na Justiça”, afirma. “Sabíamos que o processo estava em andamento e que isso poderia acontecer”, acrescenta a vice-prefeita.
*Com informações de Guilherme Balza, do UOL Notícias, em São Paulo, e da Folha Online